giro

STF

Ministro do STF, Alexandre Moraes, explicou que medida foi adotada após o ex-presidente Jair Bolsonaro descumprir a restrição de uso das redes sociais por meio
Ministro Alexandre Moraes afirma que seguirá conduzindo os processos do 8 de janeiro e critica atuação de brasileiros no exterior contra o Supremo
INSS
Aposentados e pensionistas do INSS que receberem duplicado o reembolso poderão ter até 30% do valor de seus benefícios descontados
Decisão do STF interrompe retirada de famílias de quatro comunidades; moradores pedem solução definitiva e criticam valor do Bolsa Aluguel
Por maioria, o STF decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão judicial
INSS
Os valores descontados antes de março de 2020 não poderão ser restituídos pelo INSS devido ao prazo legal de prescrição; saiba mais
A proposta aprovada pelo Congresso é criticada por entidades de controle e especialistas em orçamento, por abrir brechas nas regras de transparência impostas pelo Supremo
padre de osasco 2
Defesa do padre de Osasco solicitou ao ministro Alexandre Moraes a devolução do celular, notebook e passorte apreendidos há mais de um ano pela Polícia
câmeras

Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso estipula recomposição do número de câmeras, divulgação de dados, gravação ininterrupta e apresentação mensal de relatórios

Colegiado confirmou decisão do ministro Alexandre Moraes, que tomada após rede social X desobedecer a série de ordens judiciais.
O ministro do STF havia dado 24h para Elon Musk, dono da rede X, apresentar um representante legal no Brasil, mas decisão não foi cumprida
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a remuneração das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja corrigida pelo IPCA