Ministro do STF, Alexandre Moraes, explicou que medida foi adotada após o ex-presidente Jair Bolsonaro descumprir a restrição de uso das redes sociais por meio
A proposta aprovada pelo Congresso é criticada por entidades de controle e especialistas em orçamento, por abrir brechas nas regras de transparência impostas pelo Supremo
Defesa do padre de Osasco solicitou ao ministro Alexandre Moraes a devolução do celular, notebook e passorte apreendidos há mais de um ano pela Polícia
Decisão do Ministro Luís Roberto Barroso estipula recomposição do número de câmeras, divulgação de dados, gravação ininterrupta e apresentação mensal de relatórios