O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados — incluindo as dos seus três filhos parlamentares — para divulgar mensagens com conteúdo que, de acordo com o ministro, incentivam ataques ao STF e demonstram apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
Na decisão, Moraes afirma que, mesmo sem utilizar seus perfis pessoais, Jair Bolsonaro burlou deliberadamente as restrições ao se manifestar por meio das redes de terceiros. Para o ministro, essa conduta configura violação clara das medidas cautelares determinadas anteriormente pelo Supremo.
Diante disso, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, com as seguintes condições: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas (exceto de familiares próximos e advogados) e recolhimento de todos os celulares disponíveis no local. A decisão reforça o entendimento do STF de que medidas cautelares não podem ser contornadas por meio de intermediários ou aliados políticos.
O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
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Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.
Jair Bolsonaro faz post na rede social do filho
No domingo, houve manifestações pró-Bolsonaro e por pedido de anistia em várias cidades do país. No Rio de Janeiro, um dos organizadores foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro.
Flávio chegou a colocar brevemente o pai no viva-voz do telefone para falar para o público no Rio. Em seguida, por volta das 14h, o senador postou um vídeo no qual mostra o outro lado desta ligação: o pai, em casa, mandando uma mensagem para seus apoiadores.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.
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