Para o ministro Gilmar Mendes, responsável por analisar o recurso, o decreto de Santana de Parnaíba “viola claramente os princípios da moralidade e da impessoalidade
Utilizando pneus e pedaços de madeira, grupo interrompe fluxo de veículos na pista sentido São Paulo. Linhas de ônibus que circulam na região são afetadas
Segundo decisão do STF, cabe a administração municipal estudar a viabilidade de oferecer ou não a gratuidade no dia da votação. Osasco garantiu ontem que
Os ônibus municipais serão gratuitos no dia 30 de outubro, entre 06h às 19h. Para utilizar o transporte, o munícipe deve apresentar documento que confirme
Medida avaliada pelo ministro Luís Roberto Barroso tenta diminuir o número de abstenções dos eleitores no segundo turno das eleições; gestores não sofrem risco de
