Durante a reabertura dos trabalhos do Judiciário nesta sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu publicamente às sanções impostas pelos Estados Unidos e garantiu que a Corte não cederá a pressões externas ou ameaças internas. Em discurso firme, o magistrado disse que o STF seguirá conduzindo seus julgamentos de forma independente e que irá ignorar as punições aplicadas contra ele pelo governo norte-americano.
“Continuaremos trabalhando normalmente. O cronograma de julgamento não será alterado. As ações penais do 8 de janeiro seguirão sendo analisadas, como previsto”, afirmou Moraes. Ele também condenou o que chamou de tentativas de obstruir a Justiça por parte de brasileiros que, segundo ele, atuam no exterior para fragilizar as instituições nacionais e favorecer réus investigados por crimes graves.
A fala foi a primeira manifestação pública do ministro após ser incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, legislação americana voltada a casos de corrupção e violações de direitos humanos. Moraes criticou duramente as articulações de figuras públicas brasileiras fora do país, a quem acusou de atuar como “milicianos” ou “pseudopatriotas”, tentando envolver potências estrangeiras para interferir nos processos do STF.
Sem citar nomes diretamente, Moraes fez menções claras ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e defende medidas internacionais contra ministros da Corte. O ministro classificou como “inaceitável” a tentativa de utilizar sanções estrangeiras como forma de chantagem ou pressão política sobre decisões judiciais no Brasil.
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Moraes também criticou projetos em tramitação no Congresso que buscam anistiar envolvidos nos atos golpistas e disse que há uma continuidade do mesmo “modus operandi” da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, há um esforço articulado para enfraquecer o STF, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, afetando diretamente a soberania nacional.
“Não permitiremos que pressões externas determinem o rumo da Justiça brasileira. Nossa missão é com a Constituição e com a democracia. A soberania do Brasil não está à venda”, declarou o ministro, que recebeu o apoio público de colegas como Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, além de respaldo do governo Lula.
As sanções contra Moraes geraram reação imediata do Itamaraty e da cúpula do Judiciário brasileiro, que consideraram a medida uma afronta à independência dos Poderes e às instituições democráticas do país.
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