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TJSP

Sede do Tribunal de Justiça de SP
Justiça determinou que a Prefeitura de SP credencie a Uber para operar mototáxi em até 48 horas, após a 2ª negativa ao pedido da empresa
Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade e afirmou que investigações sobre a morte da jovem de Jandira ainda estão em fase inicial.
Animais estavam escondidos embaixo de loja bijuteria do chinês. Alguns cães apresentavam desnutrição grave e desidratação; saiba mais detalhes
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Segundo a Justiça paulista, o cão foi comprado de forma conjunta pelas partes durante o relacionamento; saiba mais
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Procedimento requer que empresas de transporte por moto, como a Uber e a 99, enviem informações em até 15 dias; saiba mais
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Segundo o processo, os réus estão envolvidos na intermediação do fluxo financeiro de sites jogos de azar sem licença de operação; saiba mais
O caso aconteceu na noite de 08 de outubro de 2022, em um shopping de Jundiaí. Valor da indenização é de R$ 10 mil; confira
Estudante de Bauru teve a pré-matrícula para o curso de direito da USP cancelada, após avaliação da banca por meio de foto e videochamada.
Estudante de Bauru se autodeclara pardo. No entanto, a banca da USP afirma que ele não atende aos critérios da política de cotas; saiba mais
Em 2023, juiz já havia reconhecido a responsabilidade do Estado pela morte de uma vítima da chacina de Osasco; saiba mais detalhes
Prefeitura de Carapicuíba terá de pagar indenização de R$ 15 mil à mãe de um menino de cinco anos liberado para voltar para casa sozinho
Instituído pela Lei Maria da Penha, o mecanismo de proteção estabelece o afastamento do lar e a proibição de contato entre agressor e vítima