Segundo decisão do STF, cabe a administração municipal estudar a viabilidade de oferecer ou não a gratuidade no dia da votação. Osasco garantiu ontem que o transporte será gratuito no domingo (30)
As prefeituras de Cotia e Itapevi não vão disponibilizar a gratuidade no transporte público para os eleitores no 2º turno das eleições que acontece no próximo domingo (30). A informação foi confirmada à reportagem do GIRO, por meio de nota, nesta terça-feira (25). No dia 18 de outubro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as Prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte púbico gratuito para os eleitores no segundo turno.
Segundo a Prefeitura de Cotia, o município não dispõe de recursos para subsidiar a gratuidade. “Não há previsão orçamentária para arcar com esta despesa”, diz a nota enviada pela administração municipal. No entanto, o Poder Público afirma que as linhas funcionarão segundo a programação de dia útil. “Os ônibus vão circular com programação de dia útil”, explica o texto.
Já a Prefeitura de Itapevi não justificou o motivo de não disponibilizar a gratuidade para os eleitores. “O município de Itapevi não oferecerá transporte gratuito no 2º turno das eleições”, limita-se o texto enviado à redação do GIRO.
Até o momento, apenas a cidade de Osasco garantiu o fornecimento de transporte gratuito, a partir das 7h, aos eleitores. Além da gratuidade do transporte, as concessionárias vão reforçar a frota, a pedido da CMTO (Companhia Municipal de Transportes de Osasco) para facilitar o acesso do munícipe às urnas. No primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, a Prefeitura já havia adotado a prática.
