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Tribunal de Justiça de São Paulo

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  • Política & Gestão Pública

Justiça determina que Prefeitura de SP credencie Uber para mototáxi em 48 horas

Justiça determinou que a Prefeitura de SP credencie a Uber para operar mototáxi em até 48 horas, após a 2ª negativa ao pedido da empresa
  • Polícia

Justiça nega prisão domiciliar e mantém Deolane Bezerra presa

Influenciadora e advogada Deolane Bezerra é ré por lavagem de dinheiro e organização criminosa; defesa afirma que vai recorrer da decisão
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  • Metrópole

Tribunal de Justiça manda Betano devolver R$ 61 mil a apostador

Tribunal de Justiça manteve condenação da Betano após reconhecer falhas na proteção de usuário com sinais de dependência em jogos de azar
  • Política & Gestão Pública

Justiça mantém condenação de Alexandre Frota por declarações sobre jogador

Alexandre Frota, que é vereador de Cotia e ex-deputado federal, deverá pagar R$ 20 mil por danos morais após falas em podcast sobre o jogador
  • Política & Gestão Pública

Elvis Cezar é condenado por autopromoção nos canais da Prefeitura de Santana de Parnaíba

Justiça determina retirada de conteúdos e prevê multa diária em caso de descumprimento por parte do prefeito Elvis Cezar e Selma Cezar
  • Metrópole

SP: Justiça decide que decreto que proíbe mototáxi é inconstitucional

De forma unânime, os magistrados do Órgão Especial da corte paulista entenderam que não cabe ao município proibir o mototáxi na cidade; saiba mais
  • Metrópole

Jundiaí: vítimas chamadas de “mudinhas” serão indenizadas

O caso aconteceu na noite de 08 de outubro de 2022, em um shopping de Jundiaí. Valor da indenização é de R$ 10 mil; confira
  • Metrópole

Fraude: clínica de Cotia é investigada por golpe do botox em convênio

Liminar suspendeu o repasse de R$ 1,1 milhão para clínica de Cotia. Dentistas alegam tratar bruxismo, mas faziam tratamento estético no local
  • Metrópole

Carapicuíba é condenada após escola permitir saída de criança sem responsável

Prefeitura de Carapicuíba terá de pagar indenização de R$ 15 mil à mãe de um menino de cinco anos liberado para voltar para casa sozinho
  • Metrópole

Especial Direito: Barueri, Osasco e outras dez cidades tem mais de 1 milhão de processos em andamento

Osasco é a cidade que possui mais ações judiciais em andamento, com 270.351 litígios. Logo após, Cotia aparece com mais de 209 mil processos e
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  • Polícia

Justiça condena homem por roubo de R$ 429 mil de caixa eletrônico em Osasco

Acusado foi condenada a mais de 15 anos de prisão por participação em roubo ao caixa eletrônico em Osasco. Crime ocorreu em dezembro de 2020.
  • Metrópole

Polêmica: MC Guimê e Lexa teriam sido expulsos de mansão em Alphaville

Proprietária do imóvel obteve na Justiça a reintegração de posse da residência localizada em Santana de Parnaíba. Ela afirma que casal deixou espaços e móveis
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