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Justiça

  • Política & Gestão Pública

Justiça suspende manobra em auxílio-alimentação de servidores de Santana de Parnaíba

Liminar atende a pedido do Ministério Público e congela regras consideradas inconstitucionais em decreto assinado pelo prefeito de Santana de Parnaíba
  • Política & Gestão Pública

SP: Justiça suspende norma que previa demissão de professores por faltas

Decisão liminar suspende resolução da Secretaria da Educação de SP que restringia número de ausências injustificadas para os professores temporários
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  • Metrópole

Justiça de SP começa a enviar intimações pelo WhatsApp a partir de segunda-feira (16)

Projeto-piloto da Justiça de SP será implementado em unidades da capital e interior com foco em agilidade, segurança e modernização
  • Política & Gestão Pública

Justiça nega recurso e mantém Beto Piteri afastado do cargo de prefeito de Barueri

Wilson Zuffa, presidente da Câmara, assume o cargo de Prefeito de Barueri. Já o Poder Legislativo passa a ter Rodrigo Rodrigues com presidente
  • Polícia

Justiça torna réus envolvidos em atentado forjado contra ex-prefeito de Taboão da Serra

Réus responderão por tentativa de homicídio e associação criminosa em atentado simulado contra Aprígio; investigação ainda apura mandantes
  • Política & Gestão Pública

Prefeitos da Grande São Paulo vão à Justiça contra renovação da concessão da Enel

Prefeitos da Grande São Paulo acusam Aneel de antecipar contrato de forma desonesta; Enel alega investimentos de R$ 10,4 bilhões para melhorias
Pablo Marçal
  • Política & Gestão Pública

Dívida: Justiça bloqueia R$ 246 mil de empresa de Pablo Marçal 

Justiça bloqueia R$ 246 mil de empresa ligada a Pablo Marçal por suposta dívida com o Banco Safra; ele nega vínculo com o caso.
  • Geral

Justiça proíbe multas e apreensões de motos por app em São Paulo

Justiça impede a Prefeitura de São Paulo de multar e apreender motos de aplicativo. Decisão ocorre em meio à disputa judicial sobre a regulamentação do

moto por app pref de sp 1
  • Metrópole

Justiça declara inconstitucional decreto que proíbe motos por app

Justiça aponta que a Prefeitura de SP não pode proibir um serviço autorizado por lei federal; transporte por motos segue suspenso por outra ação.

  • Metrópole

Enel: Justiça dá 24h para que energia seja restabelecida

Seis dias após a chuva, ainda há 74 mil clientes da Enel sem energia na Grande SP. Em caso de descumprimento, multa será de R$

  • Metrópole

Jundiaí: vítimas chamadas de “mudinhas” serão indenizadas

O caso aconteceu na noite de 08 de outubro de 2022, em um shopping de Jundiaí. Valor da indenização é de R$ 10 mil; confira
  • Metrópole

Bradesco, sediado em Osasco, cobra R$ 150 mil de socialite

O Bradesco ingressou com uma solicitação na Justiça requerendo que o montante da dívida seja pago em um prazo de três dias
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