Prefeitos da Grande São Paulo acusam Aneel de antecipar contrato de forma desonesta; Enel alega investimentos de R$ 10,4 bilhões para melhorias
Municípios que compõem a Grande São Paulo entrarão com uma ação conjunta contra a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica à Enel. O anunciou foi feito nesta segunda-feira (24), pelo prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB). O processo, que está em análise no setor, pode garantir à concessionária a prestação do serviço por mais 30 anos.
Durante reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Ricardo Nunes criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), afirmando que a entidade tenta antecipar a renovação do contrato, que só venceria em 2028.
“A Aneel está procurando fazer uma manobra desonesta para antecipar o contrato de uma empresa que não respeita a população e que constantemente apresenta problemas nos 24 municípios que atende no Estado de São Paulo”, declarou o prefeito.
Segundo ele, a ação judicial tem apoio das prefeituras da região. No encontro, os gestores também discutiram outros temas, como a PEC 66, que trata do pagamento de precatórios, a regulamentação do mototáxi, a mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal e a integração de sistemas de videomonitoramento.
Posicionamento da Enel
Procurada pela imprensa, a Enel afirmou, em nota, que pretende investir R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 para ampliar e modernizar a rede de distribuição de energia na região.
“A Enel reafirma seu compromisso com os clientes e com a área de concessão em São Paulo. Os investimentos previstos são um recorde para a região e visam aprimorar a rede elétrica, especialmente diante do avanço dos eventos climáticos”, diz o comunicado.
A concessionária também destacou que tem reforçado a equipe de eletricistas, intensificado manutenções preventivas e podas de árvores e antecipado a mobilização de equipes de campo com base em previsões meteorológicas. Além disso, a empresa afirma que, nos dois primeiros meses de 2024, conseguiu reduzir em 40% o tempo médio de atendimento, atingindo o melhor índice dos últimos sete anos.
Resposta da Aneel
Já a Aneel informou, também em nota, que a antecipação da renovação das concessões segue critérios previstos no Decreto nº 12.068, de junho de 2024, e que cabe ao Ministério de Minas e Energia decidir pela renovação ou não do contrato.
A agência ressaltou que ainda não há uma aprovação definitiva para a Enel-SP, mas sim um modelo de contrato que pode ser adotado caso a renovação seja confirmada. Além disso, informou que há um termo de intimação em aberto contra a concessionária, o que impede, no momento, a renovação do contrato.
A ação judicial dos municípios deve ser apresentada nos próximos dias, enquanto o processo segue em análise pelo governo federal.
*Com informações da Agência Brasil
_
Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 17 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos seguintes municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Agora, juntam-se a eles, as cidades de Jundiaí, São Paulo e Taboão da Serra.
Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.
