Deputado federal Alexandre Frota propõe programa de acolhimento de adolescentes grávidas
Programa deverá ser financiado pela União, pelos estados e pelos municípios, em parceria com a iniciativa privada, para atender jovens, principalmente,
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Parlamentar apresentou o segundo PL em defesa da vacina na última semana. Proposta segue em tramitação sem data para ser votado
Medida busca evitar proliferação do novo coronavírus
Deputados votam agora destaques ao texto
Atualmente, lei pune com 2 a 8 anos de prisão quem divulgar notícias falsas
Texto ainda será analisado pelo Senado
Projeto com medidas emergenciais para os setor cultural também pode entrar na pauta
Condições vão valer para empresas inadimplentes
Medida valeria apenas para pessoas físicas
Municípios deverão comprovar a execução dos recursos
Matéria segue para análise do Senado
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