Passagens aéreas, divulgação de ações do mandato e aluguel de veículos são as maiores despesas dos parlamentares que representam a região
Com uma cota parlamentar que ultrapassa o valor de R$ 42,8 mil para bancar despesas como a viagem para São Paulo e o trajeto de carro em Brasília, os deputados federais com forte atuação nas 12 cidades da região oeste da Grande SP – Renata Abreu e Fábio Teruel – fecharam o primeiro semestre com uma despesa que R$ 318.667,27.
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De acordo com o levantamento feito pela reportagem do GIRO, através do portal da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de julho, entre os principais gastos estão a emissão de passagens aéreas, material para divulgação de ações dos mandatos, a locação de veículo, entre outras despesas.
Eleito para o primeiro mandato, Fábio Teruel (MDB), somou R$ 116.652,17 de gastos realizados com os recursos da cota parlamentar. O mês de março foi o que teve o maior valor utilizado, com R$34.593,54. Deste total, 15.735,78 foram com o pagamento de passagens aéreas.
Já a deputada Renata Abreu, que também é presidente nacional do Podemos, teve o maior gasto entre os deputados da região, com R$ 202.04,48 em despesas. O mês de março também foi o de maior gasto, chegando ao total de R$ 59.821,78, sendo R$ 33.417,65 foram destinados para a divulgação de ações realizadas pelo mandato da parlamentar.
Deputados Federais: como funciona a Cota Parlamentar
Vale frisar que os gastos são considerados dentro do teto estipulado para cada parlamentar segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), foi instituída pelo Ato da Mesa 43/2009 e unificou a verba indenizatória, a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica.
O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
O saldo mensal não utilizado em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte.
A utilização da Cota Parlamentar pode ser feita por meio de reembolso ou por débito no valor da Cota. No último caso, é o que acontece com a requisição de serviço postal, na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados, e com a reserva de passagens nas companhias aéreas credenciadas. No caso de débito, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Câmara e não pelo parlamentar.
