Câmara aprova projeto que libera compra de spray de pimenta por mulheres

Proposta estabelece regras para compra do spray de pimenta, uso e penalidades; texto ainda será analisado no plenário do Senado

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica imediata para agressor

Proposta aprovada na Câmara inclui o uso de tornozeleira entre as ações previstas na Lei Maria da Penha e segue agora para análise do Senado

Ato em Itapevi reunirá três governadores e o presidente nacional do PSD; movimento reforça articulação de Igor Soares para eleições de 2026

Pablo Marçal, empresário de Alphaville, deve disputar vaga de deputado federal; partido aposta em reverter inelegibilidade na Justiça Eleitoral

Proposta enviada à Câmara pelo governo endurece punições para integrantes de organizações criminosas e milícias; veja os detalhes do projeto

Propostas incluem internação de adolescentes por atos de extrema crueldade contra animais e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente

Projeto Antifacção endurece penas, cria novos crimes e avança no enfrentamento a organizações criminosas; proposta segue para o Senado

A proposta impede que companhias cobrem por bagagem de mão. Medida segue para aprovação de parlamentares na Câmara dos Deputados

Presidente Hugo Motta anuncia urgência para projeto que garante transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados. Depois medida segue para ser avaliada no Senado