Acontece nesta terça-feira (10), às 9h, com transmissão pelo site da Câmara dos Deputados, audiência do grupo de trabalho criado na Câmara para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. À frente do grupo está a deputada federal, Bruna Furlan (PSDB), e tem como relator do deputado federal, Orlando Silva (PCdoB).
A pauta da reunião será sobre as medidas de transparência e de prestação de contas e contará com a participação de representantes de diversos setores, entre eles: a gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil, Rebeca Garcia; a coordenadora executiva do Intervozes, Ramenia Vieira; e o coordenador digital de Combate à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Thiago Rondon.
Encontros remotos
Essa não é a primeira audiência realizada pelo grupo. Na semana passada, de forma remota, o grupo reuniu parlamentares e os seguintes representantes: a líder do Grupo Temático de Trabalho Regulação & Internet na Brasscom, Ana Paula Bialer; o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Souza; a coordenadora do Digital Disinformation Hub do Leibniz Institute for Media Research, Clara Iglesias Keller; diretor-presiente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, Demi Getschko; o coordenadora Sênior de Campanhas de Advocacy na AVAAZ, Laura Moraes; a presidente do Instituto de Pesquisa em Direito & Tecnologia do Recife, Raquel Saraiva;a coordenadora do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli; e o advogado na área de Direito Digital, Renato Franco de Moraes.
Por meio das redes sociais, a deputada Bruna Furlan falou sobre a importância do tema e explicou que ainda é necessário que alguns encontros aconteçam de forma virtual devido à pandemia. “Embora essas reuniões percam um pouco no contato pessoal, elas são muito mais produtivas, pois podemos reunir especialistas de vários segmentos de vários estados e até outros países para receber informações sobre suas pesquisas acadêmicas, estudos publicados e, principalmente suas experiências mesmo, para elaborar pareceres, relatórios e redações de projetos de lei do interesse do Brasil”, disse a parlamentar.
O grupo criado em julho debate o projeto do Senado, que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais e nos serviços de mensagem privada. O texto, que ficou conhecido como PL de combate às fake news, tem mais de 70 propostas apensadas até o momento.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
