Osasco receberá R$ 120 milhões para obras de urbanização; já Itapevi foi beneficiada com R$ 20 milhões para regularização e ações em encostas
Os municípios de Osasco e Itapevi foram contempladas com recursos do Novo PAC, programa do governo Federal. O anúncio foi realizado na manhã desta quarta-feira (8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia com diversas autoridades, no Palácio do Planalto. Os prefeitos Igor Soares (Pode/Itapevi) e Rogério Lins (Pode/Osasco) acompanharam a solenidade.
De acordo com o prefeito Rogério Lins, Osasco receberá R$ 120 milhões que serão empenhados para obras de urbanização de favelas. “Notícia maravilhosa para Osasco, serão 120 milhões do governo federal para infraestrutura do nosso município. Dos mais de 5mil municípios do Brasil, Osasco foi uma das contempladas com recursos para urbanização de favelas. Isto é sinal de que todo o trabalho técnico que tem sido realizado trouxe resultado”, explicou o gestor.
Itapevi: recursos para encostas e regularização fundiária
Já o prefeito de Itapevi, Igor Soares contou que a cidade foi contemplada com quase R$ 20 milhões que serão investidos na regularização fundiária do Jardim Vitápolis e também para intervenções na proteção de encostas, nos bairros Amador Bueno e Jardim Ruth.
“Essa conquista é fundamental para darmos tranquilidade aos moradores dessas áreas que sofrem com o risco de deslizamentos, especialmente, neste momento que a questão climática tem sido tão preocupante”, apontou o prefeito.
PAC Seleções
O governo federal anunciou o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. As cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota.
As seleções priorizam a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades e levam em conta a superação de cenários adversos da emergência climática para oferecer melhores condições de vida para a população e contribuir para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA: RURAL – O Novo PAC Seleções investirá R$ 400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de abastecimento de água em áreas rurais brasileiras. As obras garantem água em quantidade e qualidade adequadas às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Os municípios com maiores déficits de atendimento de água foram priorizados.
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – O programa selecionou R$ 5,3 bilhões que beneficiarão 48 municípios para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras. As intervenções integradas buscam dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS – Em prevenção a desastres naturais serão R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Esses empreendimentos são fundamentais para a redução do risco de desastres e proporcionam condições mais dignas e seguras de moradia para a população. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Novo PAC Seleções investirá R$ 313 milhões, em 197 municípios, para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Os investimentos em Regularização Fundiária garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
RENOVAÇÃO DE FROTA – O programa investe na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sob trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A modalidade Renovação de Frota integra eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população, contribuindo com a redução das emissões de CO2 e com a qualidade de vida nas cidades brasileiras. A diminuição da idade média de veículos de transporte urbano contribui também para o fortalecimento da produção dos veículos e componentes da cadeia na indústria nacional.
NOVO PAC-SELEÇÕES – O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República
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