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O Tribunal de SP reverteu a condenação de 8 anos de prisão de Brennand pelo estupro de Stefanie Cohen, moradora de Sta. de Parnaíba
Sede do Tribunal de Justiça de SP
Tribunal de Justiça manteve condenação da Betano após reconhecer falhas na proteção de usuário com sinais de dependência em jogos de azar
Alexandre Frota, que é vereador de Cotia e ex-deputado federal, deverá pagar R$ 20 mil por danos morais após falas em podcast sobre o jogador
De forma unânime, os magistrados do Órgão Especial da corte paulista entenderam que não cabe ao município proibir o mototáxi na cidade; saiba mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo realizará concurso público para contratar 572 profissionais para o cargo de escrevente técnico judiciário na capital paulista e

Magistrado reconheceu que o município de São Paulo tem competência para regulamentar serviço, mas não para proibi-lo. Com decisão, aplicativos estão liberados para fazer o
TJ-SP decidiu que a Meta Platforms, dona do Facebook e Instagram, tem 30 dias para trocar seu nome. Pedido foi feito por empresa de Barueri
As inscrições vão até 8 de agosto de 2023. Além da remuneração, o profissional receberá auxílios para alimentação, saúde e transporte. A jornada de trabalho
O repasse de verba visa reforçar o enfrentamento do COVID-19