O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou na sexta-feira, 17, repasse de verbas para auxiliar a área da saúde no combate ao coronavírus. No total, as cidades da região foram contempladas com R$ 570 mil.
Receberam verbas as cidades de: Jandira, R$ 149.000,00; Barueri, R$ 123.091,54; Itapevi, R$ R$ 109.208,00; Vargem Grande Paulista, R$ 97.820,24 e Carapicuíba, R$ 91.539,69.
Este valor é referente a verbas oriundas de prestações pecuniárias como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal. O montante disponibilizado por decisão de magistrados de todo o Estado já passa de R$ 9,6 milhões.
O repasse tem base no Provimento CG nº 9/20, da Corregedoria Geral da Justiça, no qual o Poder Judiciário de São Paulo pode repassar verbas oriundas de prestações pecuniárias para o enfrentamento da Covid-19.
Neste sentido, o objetivo é que hospitais, prefeituras, universidades, centros de pesquisa sejam beneficiados com a verba.
