O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (16), que iniciará o cadastramento de profissionais da cultura para o recebimento da Renda Básica Emergencial, medida que faz parte da lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
De acordo com Doria, além do cadastramento de espaços e instituições culturais, artistas e outros profissionais do setor cultural também receberão o subsídio que será pago pelas prefeituras. “Aprovada este ano no Congresso Nacional, a lei prevê auxílio monetário para profissionais do setor cultural nesse período de pandemia. Uma medida correta e justa”, disse o governador.
No total, o estado recebeu de recursos do Governo Federal, mais de R$ 566 milhões, dos quais R$ 264 milhões já foram repassados e o plano de ação também foi aprovado pelo Ministério do Turismo. Os outros R$ 189 milhões serão destinados para o pagamento do benefício, destinado a cerca de 63 mil profissionais da cultura, sendo R$ 3 mil para cada um. Outros R$ 75 milhões serão destinados a editais culturais. As 645 prefeituras do estado receberão cerca de R$ 302 milhões do Governo Federal.
Incentivo
Segundo o secretário de Cultura estadual, Sérgio Sá Leitão, trabalhadoras mulheres que sejam chefes de famílias monoparentais deverão receber em dobro. Sá Leitão ressaltou que o governo estadual oferecerá um milhão de ingressos a preços populares para cerca de 500 cinemas, teatros e circos nos três primeiros meses de 2021. “É uma forma de impulsionar a retomada do setor cultural e criativo de São Paulo e estimular a volta ao hábito de consumo de cultura fora de casa”, disse o secretário.
Inscrições
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica é feito pelo site Dados Culturais. As informações registradas serão compartilhadas com as prefeituras. O prazo de inscrição vai até 18 de outubro. Os requisitos para solicitar o auxílio são:
– não ter emprego formal ativo
– não apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos,
– não receber benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família
– não ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70
– não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
