Um total de R$ 4,9 bilhões. Esse é o valor que será destinado para o financiamento público de campanhas nas eleições de 2022, pelas 32 legendas que existem no País. Os recursos do Fundo Eleitoral Partidário começam a ser depositados nas contas dos partidos em junho. A medida criada em 2017, tem por finalidade suprir a ausência de doações de empresas, proibida pela Justiça e, consequentemente, impedir o abuso de poder econômico no processo eleitoral, tanto nas eleições gerais como nas municipais.
Você sabe como é feita a distribuição desse valor? A divisão dos recursos é viabilizada entre as siglas com base no total de votos recebidos nas eleições gerais mais recentes, ou seja, 2018. Além disso, também é levado em conta o número de parlamentares que compõem a bancada na Câmara e Senado. Diante disso, os valores definitivos ainda não foram divulgados, já que terminou em 31 de março, o período considerado como janela partidária. (Veja abaixo a tabela com projeções)
Para este ano, as estimativas são de que o União Brasil, partido originado através da fusão entre o PSL e DEM, deva ficar com a maior fatia do recurso. O valor deve passar dos 700 milhões. Em segundo lugar aparece o PT com pouco mais de R$480 milhões, seguido pelo MDB que pode ficar com um valor de aproximadamente pelo MDB que pode ficar com um valor de aproximadamente R$ 356 milhões.
Em 2018, primeiro ano de aplicação do fundão, o valor total destinado ao financiamento das campanhas foi de R$ 1,7 bilhão. Na ocasião, o maior montante foi pago ao MDB, que recebeu R$ 230 milhões. Já nas eleições municipais de 2020, a verba total subiu para R$ 2 bilhões a maior fatia foi para o PT, que levou R$ 201 milhões, seguido de perto pelo então PSL, com R$ 199 milhões.
Como é feita a divisão interna
Assim que os recursos forem depositados nas contas dos partidos, algumas regras devem ser seguidas, entre elas, a destinação de valores para atender as cotas raciais e de gênero. Para mulheres, a legenda deve garantir no mínimo 30% dos recursos recebidos. Já para as candidaturas negras não há um percentual mínimo, mas o dinheiro deve ser proporcional à representatividade delas no partido. Ou seja, se 10% dos concorrentes da legenda são negros, eles têm direito a pelo menos 10% do montante.
Do restante, os partidos podem definir livremente os critérios de divisão do dinheiro entre os candidatos. Neste contexto, a articulação interna de cada candidato e o seu desempenho, em outros processos eleitorais (se já foi eleito), pode ser levada em consideração pelas legendas, que pode considerar natural destinar mais recursos para os candidatos com mais chances de serem eleitos no final do processo.
Vale ressaltar que o depósito do valor é feito na conta aberta pelo diretório nacional de cada legenda. Na sequência, os recursos são destinados para os diretórios estaduais que farão a divisão dos recursos para cada candidato utilizando critérios próprios.
Veja quanto cada partido pode receber
União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%)
Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
PV – R$ 49,00 milhões (1%)
PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
