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Senado Federal

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Redução da maioridade penal avança no Congresso; veja o que muda

Texto que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; medida passará por comissão especial, plenário da
  • Política

Fim da escala 6X1: PEC é aprovada na Câmara e segue para o Senado

Proposta propõe o fim da escala 6X1, reduz jornada semanal de trabalho para 40 horas sem corte salarial e prevê transição em até 14 meses
  • Política

Eleições 2026: minirreforma reduz controle de gastos partidários

Projeto aprovado na Câmara limita multas a partidos, flexibiliza fiscalização e autoriza envio de mensagens em massa durante as eleições 2026
  • Política

Renovação da CNH gratuita? Veja quem pode ter direito ao benefício

Proposta aprovada pela Câmara prevê renovação automática e sem custos da CNH para motoristas sem infrações registradas nos últimos 12 meses
  • Política

Câmara aprova projeto que libera compra de spray de pimenta por mulheres

Proposta estabelece regras para compra do spray de pimenta, uso e penalidades; texto ainda será analisado no plenário do Senado
  • Política

Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica imediata para agressor

Proposta aprovada na Câmara inclui o uso de tornozeleira entre as ações previstas na Lei Maria da Penha e segue agora para análise do Senado
  • Economia

Lei garante auxílio e seguro a entregadores de aplicativos durante a pandemia

O presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo que estabelecia o fornecimento de alimentação ao trabalhador; veja mais detalhes da nova norma
  • Metrópole

Unidades da Receita Federal de Barueri, Cotia e Osasco continuam com atendimento após greve

Greve que aconteceu em decorrência da PEC Emergencial, durou dois dias e prometia gerar a maior entrega de cargos de servidores já visto na RF
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