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Prefeitura de São Paulo

Pablo Marçal
Decisão unânime confirma a condenação de Pablo Marçal por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. Defesa pode recorrer
Sede do Tribunal de Justiça de SP
Justiça determinou que a Prefeitura de SP credencie a Uber para operar mototáxi em até 48 horas, após a 2ª negativa ao pedido da empresa
Uber tem pedido de mototáxi negado pela Prefeitura de SP
Prefeitura de São Paulo justificou que a Uber não apresentou toda a documentação exigida para obtenção da autorização para serviço de mototáxi
PL proíbe a concessão do Parque Cemucam à iniciativa privada e reforça a preservação ambiental de uma das principais áreas verdes da região.
Ministro do STF considerou ilegal a exigência de seguro acima do previsto em lei federal e determinou a análise dos credenciamentos das plataformas.
Ação aponta falta de fiscalização em imóveis com isenção fiscal e pede medidas contra irregularidades em unidades HIS e HMP em São Paulo
Decisão ocorre após disputa judicial com a gestão Ricardo Nunes e empresa 99 passa a focar em delivery e parcerias com o poder público
Medicamento à base de canabidiol não tem registro no Brasil e, segundo a Anvisa, não poderia ser importado para estoque da rede pública
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Valor da multa calculada pela Prefeitura de SP tem como base os 12 dias de descumprimento de um decreto que proíbe mototáxis na cidade
Edital prevê parceria com organização civil para transformar 70 mil m² da região do Largo da Batata sem custos para o município de São Paulo
Empresa é acusada de limitar porções da mereda e impedir repetição de alimentos em escolas da zona sul. Rescisão foi publicada no Diário Oficial