Quem mora em alguns condomínios horizontais e verticais de Alphaville e Tamboré possui uma “sociedade” de 17% do terreno de seu imóvel com a União. É a chamada área de aforamento.
Nessa segunda (30), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, anunciou que vai abrir oportunidade para que 48 mil ocupantes possam comprar a parte da União e ter 100% do imóvel.
A superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU-SP) inicia esta semana o processo de remição dos aforamentos de milhares de terrenos localizados em Santana do Parnaíba e Barueri. Dessa forma, os ocupantes dessas áreas, que incluem os condomínios de Alphaville e Tamboré, poderão adquirir a propriedade plena do imóvel e, assim, deixar de recolher a taxa de foro.
O trabalho começará com um projeto piloto, que deverá envolver cerca de 4 mil imóveis na área industrial de Alphaville. Técnicos da SPU farão as avaliações dessas áreas para definir o preço que os atuais foreiros terão que pagar para obter o domínio pleno.
Entre os residenciais, estão imóveis dos ondomínios Alphaville Zero, 1, 2, 3 e 4, além dos Tamborés 1, 2 e 3, além de dezenas de edifícios no Tamboré, como os da Avenida Marcos Ulhôa de Penteado Rodrigues.
Pelo foro, o ocupante paga uma taxa anual que corresponde a 0,6% do valor do imóvel, excluídas as benfeitorias.
“As remições beneficiarão os particulares e a União. Os foreiros terão mais segurança jurídica e serão donos de todo o imóvel que ocupam. Para o governo, o fim desses aforamentos, com a venda dos 17%, significa redução de gastos com cobranças e emissões de Darfs, além de garantir uma arrecadação extra”, explica o secretário do Patrimônio da União, Sidrack Correia.
As avaliações ficarão restritas ao valor dos terrenos e não serão computadas nos cálculos as construções e benfeitorias. Entre os aforamentos, que serão alvo das remições, estão salas comerciais, condomínios de casas, edifícios, comércio e indústrias.
