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Senado adia votação de projeto de taxação de compras internacionais

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Projeto volta a ser discutido no Senado nesta quarta-feira (5) (Jonas Pereira/Agência Senado)

Decisão foi tomada pelos líderes dos partidos no Senado. A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”

O Senado decidiu nesta terça-feira (4) adiar para quarta-feira (5) a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50. A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários e teve a anuência do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD).

A taxação das compras de até US$ 50 ganhou o apelido de “taxa das blusinhas”, em referência à frequente compra desses produtos em sites internacionais. Esse dispositivo foi incluído dentro de um projeto que trata de incentivo à produção de veículos sustentáveis.

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A discussão e votação da medida foi adiada, após solicitação do relator do texto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos). Cunha retirou a chamada “taxa das blusinhas” do projeto por achar que o tema “não guarda relação” com o Programa Mover e por entender que “a tributação vai na contramão dos regimes existentes em outros países”.

Em agosto de 2023, no âmbito do programa Remessa Conforme, o governo federal isentou essas compras do Imposto de Importação, de 60%. Atualmente, no caso das empresas que aderiram ao programa, como Amazon, Shein e Shopee, os compradores pagam apenas 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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