Com as novas exigências, Banco Central avalia que será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes dos armazenados na Receita Federal.
Para aumentar a segurança do PIX, sistema de transferência de recursos, o Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações no seu regulamento e determinou que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.
A verificação, pelas instituições financeiras, deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave PIX, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
Para garantir que as instituições financeiras, participantes do PIX, cumpram as novas regras, o BC informou que irá monitorar periodicamente sua conduta, “podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”.
Chaves aleatórias
Outra proibição anunciada nesta quinta é a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Desse modo:
- pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave não poderão mais fazê-lo.
- A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.
Chaves tipo e-mail
Segundo o BC, pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono.
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