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Na última quinta-feira, o Banco Central anunciou novas regras para aumentar a segurança do sistema PIX. As mudanças buscam evitar golpes financeiros e esclarecer dúvidas sobre fake news que circularam na internet. O Banco Central garantiu que apenas um pequeno número de chaves será afetado. A partir de julho, a exclusão ocorrerá em casos de irregularidades no cadastro de CPF e CNPJ, garantindo que as chaves PIX correspondam aos dados registrados na Receita Federal.
- Novas regras do Banco Central visam aumentar a segurança do PIX.
- Apenas 1% das chaves PIX será afetado pelas mudanças.
- Chaves serão excluídas se tiverem problemas cadastrais, não por dívidas.
- Mudanças nas chaves aleatórias e e-mails limitarão a transferência para terceiros.
- Consulta da situação do CPF pode ser feita no site da Receita Federal.
Novas Regras de Segurança para o PIX: O Que Você Precisa Saber
Introdução
Recentemente, o Banco Central do Brasil anunciou novas medidas para aumentar a segurança do sistema de transferências instantâneas conhecido como PIX. Essas mudanças, que entrarão em vigor em julho, visam proteger os usuários contra fraudes financeiras. Contudo, surgiram diversas fake news relacionadas a essas alterações, gerando confusão entre os cidadãos.
O Que São as Novas Medidas?
As novas regras foram implementadas para garantir que as chaves PIX estejam devidamente vinculadas aos nomes registrados na Receita Federal. Isso significa que será mais difícil para fraudadores inserirem informações falsas nas chaves, evitando transferências indevidas.
O Que Está em Jogo?
A implementação dessas novas regras afetará apenas uma fração dos usuários do PIX. De acordo com o Banco Central, cerca de 1% das chaves cadastradas serão impactadas, representando uma medida de segurança significativa.
Quem Será Afetado?
Usuários Físicos
As chaves vinculadas ao CPF que se encontram nas seguintes situações serão excluídas:
- 4,5 milhões: grafia inconsistente.
- 3,5 milhões: falecidos.
- 30 mil: CPF suspenso (informações incorretas ou incompletas).
- 20 mil: CPF cancelado (suspensão por mais de cinco anos ou duplicidade).
- 100: CPF nulo (erros graves ou fraudes no cadastro).
Usuários Jurídicos
As chaves vinculadas ao CNPJ nas seguintes situações também serão excluídas:
- 984.981 com CNPJ inapto (não apresentaram demonstrações financeiras).
- 651.023 com CNPJ baixado (empresas encerradas).
- 33.386 com CNPJ suspenso (empresas penalizadas por descumprimento de obrigações legais).
Cronograma de Exclusão
A exclusão das chaves problemáticas está programada para começar em julho. As instituições financeiras e de pagamento terão a responsabilidade de verificar a situação cadastral dos usuários sempre que houver uma operação relacionada ao PIX. Se alguma irregularidade for identificada, a chave será excluída automaticamente.
Mitos e Verdades
Chaves e Impostos
Uma das fake news mais comuns é a de que quem deve impostos terá sua chave PIX excluída. O Banco Central esclareceu que essa informação é falsa. A situação cadastral do CPF ou CNPJ não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à identificação do titular na Receita Federal.
Nome Sujo e PIX
Outra informação errônea é a de que pessoas com o nome sujo não poderão utilizar o PIX. O Banco Central reafirma que essa é uma falsa alegação. As alterações se concentram exclusivamente em problemas cadastrais.
Mudanças nas Chaves Aleatórias
A partir das novas regras, os usuários que utilizam chaves aleatórias não poderão alterar as informações vinculadas a essas chaves. Caso necessitem atualizar os dados, terão que excluir a chave existente e criar uma nova.
Alterações nas Chaves Vinculadas a E-mails
As chaves vinculadas a e-mails não poderão ter seu titular alterado. Isso significa que não será possível transferir a chave de um usuário para outro.
Chaves de Celular
As chaves vinculadas a números de celular continuarão a permitir mudanças de titularidade e de conta, facilitando a vida dos usuários que desejam atualizar suas informações.
Objetivo das Novas Medidas
O principal foco dessas novas regras é aumentar a segurança do sistema PIX, inibindo o uso de chaves que não correspondem aos dados da Receita Federal e evitando transferências de chaves entre diferentes usuários.
Como Verificar a Situação do CPF
Os cidadãos podem verificar se o seu CPF está regular acessando a página da Receita Federal e consultando a aba Comprovante de situação cadastral. Essa ferramenta é útil para garantir que não haja problemas que possam afetar o uso do PIX.
Regularização do CPF
Para aqueles com o CPF suspenso, existe a possibilidade de regularização. O processo pode ser feito diretamente na página da Receita Federal, onde um formulário deve ser preenchido para corrigir as informações.
