Gestores municipais tomaram a decisão durante reunião ocorrida sexta-feira (18), na sede do consórcio de 12 municípios. Cada cidade publicará um decreto individual a partir
Com aprovação, estabelecimentos que tiverem dentro dos padrões receberão um selo garantindo que os produtos seguem as regras sanitárias de produção industrial e sanitário; veja
Nome do gestor municipal foi aprovado por unanimidade dos integrantes do consórcio; prefeito de Araçariguama, Rodrigo Andrade, será o vice-presidente. A posse acontece em 1º
“A aprovação deste Projeto de Lei vai permitir ampliar o debate, com a participação de especialistas, com palestras voltadas à conscientização", destacou o vereador Paulo
O parlamentar Keu Oliveira ressaltou a necessidade de uma ampla fiscalização das questões que envolvem o meio ambiente. "Temos poucas nascentes, então precisamos fiscalizar"
Benefício não se estende a funcionários que trabalham em unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cuja atividades não possam ser
Proposta estadual atende às recentes normativas constitucionais e cria um novo mecanismo de distribuição do imposto baseado no desempenho educacional dos municípios; veja os detalhes
Equipamentos têm a capacidade de armazenar cinco mil litros de lixo e foram implementados para manter a cidade limpa, acondicionando de maneira eficiente os resíduos
Antes de seguir para votação em plenário, proposta da deputada Renata Abreu ainda precisa passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Além de o anexo dois da Câmara receber o nome do ex-vereador, os parlamentares assinaram ofício aos órgãos da Segurança Pública, exigindo todos os esforços
Proposta enviada à Câmara pelo prefeito Rubens Furlan foi aprovada por unanimidade e faz parte de uma adequação do Código Tributário Municipal, previsto na Constituição
