O Governo do Estado de São Paulo determinou a desapropriação de imóveis e terrenos para a construção da Linha 22-Marrom do Metrô. As informações foram publicadas pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) no Diário Oficial do Estado.
As medidas fazem parte da Resolução SPI nº 103, assinadas pelo secretário da pasta, Rafael Benini. Ao todo, seis bairros da cidade de São Paulo tiveram imóveis declarados como utilidade pública necessários para as obras da linha 22-Marrom.
Essa é a primeira etapa de desapropriação para a Linha 22. No documento, definem-se as áreas dentro dos municípios de Osasco e Cotia, também atendidos no projeto da rota metrôferroviária.
Com a declaração, o Metrô poderá desapropriar os imóveis, ocupá-los temporariamente ou instituir servidões, por via amigável ou judicial. As áreas serão usadas nas obras das estações e dos elevados da linha, no trecho entre a Rua Veríssimo Glória e a Rua Major Walter Carlson, e para atender aos requisitos de traçado e operação do sistema metroviário.
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Área na avenida Dr. Arnaldo está no projeto de desapropriações (Divulgação/Metrô de SP e Wikicommons)
O documento selecionou o total de nove plantas localizadas nos bairros de Perdizes, Jardim Paulista, Pinheiros, Butantã, Rio Pequeno e Raposo Tavares, que serão utilizadas para as estações, poços de ventilação e saída de emergência da nova linha.
De acordo com o projeto, a linha 22-Marrom foi planejada para ligar o centro de Cotia à Estação Sumaré, da Linha 2-Verde, com cerca de 29 quilômetros e 19 estações, além do Pátio Boa Vista. A estimativa era de até 600 mil passageiros por dia.
A resolução descreve 17 perímetros, em nove plantas, que somam cerca de 470 mil metros quadrados. Um único terreno, o do bloco 22029, tem 395.432 m², o equivalente a mais de 84% do total. Sem ele, as demais áreas somam cerca de 74,6 mil m². Os terrenos e as benfeitorias pertencem a vários proprietários.
As áreas são:
- Bloco 22002: 6.199,00 m², entre a Avenida Doutor Arnaldo e a Rua Veríssimo Glória;
- Bloco 22003: 1.561,35 m², entre a Rua Cardeal Arcoverde e a Rua João Moura;
- Bloco 22006: 4.107,66 m², entre a Rua Cardeal Arcoverde, a Rua Teodoro Sampaio e a Rua Cláudio Soares;
- Bloco 22008A: 3.154,78 m², entre a Avenida Eusébio Matoso, a Rua Dona Maria Dulce Nogueiro Garcez e a Rua Jorge Rizzo;
- Bloco 22008: 5.524,41 m², entre a Rua Ofélia, a Avenida Eusébio Matoso e a Rua Columbano;
- Bloco 22008B: 1.049,38 m², junto à Rua Columbano, à Avenida Eusébio Matoso e à Rua Ofélia;
- Bloco 22011A: 5.074,60 m², junto à Avenida Vital Brasil, à Rua André Furtado e à área do Afluente do Córrego Pirajuçara;
- Bloco 22011: 3.306,51 m², entre a Rua Acanguerucu, a Avenida Corifeu de Azevedo Marques e a Avenida Vital Brasil;
- Bloco 22013A: 1.519,42 m², entre a Rua Dr. Paulo Nogueira Filho, a Rua Dr. Artur Neiva e a Avenida Corifeu de Azevedo Marques;
- Bloco 22013: 9.489,00 m², entre a Avenida Corifeu de Azevedo Marques, a Rua Baltazar Rabelo, a Avenida São Remo e a Rua Pangaré;
- Bloco 22020: 3.440,52 m², entre a Rua Luca Carlevaris, a Rua Raimundo de Castro Maia, a Avenida Escola Politécnica e a Rua Jorge Ward;
- Bloco 22020A: 8.154,30 m², entre a Avenida Rio Pequeno, a Rua Raimundo de Castro Maia, a Rua Luca Carlevaris e a Rua Jorge Ward;
- Bloco 22020B: 1.056,49 m², entre a Avenida Rio Pequeno e a Rua Arthur Soter Lopes da Silva;
- Bloco 22029: 395.432,00 m², junto ao Córrego Itaim-Jaguaré, à Rua Geraldo Lopes, à Rua Kenkiti Shimomoto e à Rua dos Piemonteses;
- Bloco 22027: 18.391,71 m², entre a Rodovia Raposo Tavares, a Avenida Mariazinha Fusar e o Córrego Itaim-Jaguaré;
- Bloco 22027A: 1.692,35 m², entre a Rua Major Walter Carlson, a Rodovia Raposo Tavares e a Rua Poema dos Olhos;
- Bloco 22027B: 892,64 m², junto à Rua Major Walter Carlson e à Rodovia Raposo Tavares.
Desapropriações: regras e custos
A resolução exclui das áreas delimitadas os imóveis pertencentes a pessoas jurídicas de direito público. Nos demais casos, as propriedades desapropriadas, por acordo ou via judicial, terão as benfeitorias demolidas para viabilizar a construção das estações e dos elevados.
O documento também autoriza o Metrô a alegar urgência nos processos judiciais de desapropriação, conforme previsto no artigo 15 do Decreto-Lei federal nº 3.365/1941. As despesas serão custeadas com recursos do orçamento da própria companhia. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.
O texto não detalha quantos imóveis serão atingidos, os valores previstos para as indenizações, a destinação específica da área de 395.432 m² nem quando as obras devem começar.
Audiências em Osasco e Cotia para Linha 22
Rota tem previsão de ser inaugurada em 2031 (Rovena Rosa/Agência Brasil e Divulgação/Wikicommons)
A futura Linha 22-Marrom do Metrô terá audiências públicas em Osasco, Cotia e São Paulo nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro, respectivamente. Os encontros fazem parte do licenciamento ambiental do projeto, que prevê ligar os dois municípios da Região Oeste à estação Sumaré, da Linha 2-Verde.
As datas e os locais foram publicados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no Diário Oficial de terça-feira (13). Todas as reuniões começarão às 17h, com inscrições presenciais a partir das 16h, nos próprios locais.
Próxima etapa será do projeto da Linha 22-Marrom
A fase seguinte será a elaboração do Projeto Básico, que deverá detalhar as soluções de engenharia e aprofundar as informações sobre obras civis, sistemas operacionais, desapropriações, interferências urbanas e custos estimados.
Esse trabalho servirá de base para a futura contratação das obras. O anúncio das audiências não informa datas para o início da construção ou para a entrada da linha em operação.
Onde participar das audiências da Linha 22-Marrom
Osasco — 1º de dezembro, às 17h
Teatro do CEU José Saramago
Avenida João de Andrade, 1.355, Jardim Santo Antônio.
Cotia — 2 de dezembro, às 17h
Teatro do Colégio Desafio
Rua Ametista, 21, Jardim Nomura.
São Paulo — 3 de dezembro, às 17h
Auditório da Universidade São Judas, unidade Butantã
Avenida Doutor Vital Brasil, 1.000, Butantã.
As inscrições para participação serão feitas presencialmente, a partir das 16h, no dia e no local de cada audiência.
Linha 22-Marrom: projeto prevê 29 quilômetros e 19 estações
O traçado previsto para a Linha 22-Marrom será totalmente subterrâneo, com cerca de 29 quilômetros de extensão e 19 estações. A estimativa é transportar aproximadamente 650 mil passageiros por dia quando o serviço estiver em operação.
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A ligação deverá ampliar o acesso ao transporte sobre trilhos em Cotia e Osasco e conectar esses municípios à zona oeste da capital, com integração à Linha 2-Verde em Sumaré.
O anteprojeto de engenharia já foi concluído. O estudo definiu as principais características do empreendimento, como traçado, localização das estações, métodos de construção, pátios, áreas operacionais e sistemas.
*Com informações dos portais ViaTrolebus e Metrô CPTM.
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