Valor do ICMS corresponde aos depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP em outubro deste ano, até o dia 24
Quase R$ 142 milhões. Esse foi o valor que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou como repasse do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – o ICMS – na conta de Barueri, Osasco, Cotia, Itapevi e mais oito municípios que fazem parte do consórcio Cioeste.
O valor exato é de R$ 141.493.098,56 e corresponde a quatro transferências realizadas até o momento neste mês de outubro. Os depósitos referem-se aos seguintes dias: 3 (arrecadação de 25 a 29/9), 10 (arrecadação de 2 a 6/10), 17 (arrecadação de 9 a 13/10) e 24 (arrecadação de 16 a 20/10).
A cidade que mais recebeu ICMS nesse período foi Barueri, totalizando R$ 40.757.760,02. Em segundo lugar está Osasco, com R$ 24.767.170,62. Cotia foi a terceira cidade a receber o maior repasse na região: R$ 16.605.760,21, seguida por Cajamar (R$ 15.674.380,51).
Confira quanto recebeu de ICMS as outras cidades:
- Itapevi >> R$ 14.192.633,77
- Santana de Parnaíba >> R$ 9.872.240,31
- Carapicuíba >> R$ 6.400.068,10
- Jandira >> R$ 3.971.362,21
- Araçariguama >> R$ 2.932.891,26
- São Roque >> R$ 2.841.611,11
- Vargem Grande Paulista >> R$ 2.601.365,62
- Pirapora do Bom Jesus >> R$ 875.854,82
Último repasse no mês de outubro
A Sefaz-SP realizará na terça-feira, 31 de outubro, o último repasse de ICMS relativo ao mês de outubro aos 645 municípios paulistas. Nos 12 municípios da região, o total depositado nas administrações municipais está estimado em R$ 106.464.699,13.
Distribuição dos recursos aos 645 municípios
Os 645 municípios do Estado de São Paulo receberam, na última terça-feira (24), R$ 537,9 milhões no repasse semanal de ICMS. Os valores transferidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) referem-se à arrecadação de 16 a 20 de outubro.
Os repasses são concedidos de acordo com os Índices de Participação dos Municípios respectivos, conforme estipulado pela Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. O artigo 158, inciso IV, dessa Constituição determina que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, como especificado no artigo 159, inciso II e § 3º.
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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
