Candidatos não podem ser presos antes das eleições

Restrição começou em 19 de setembro e segue até 48 horas depois do 1º turno; legislação prevê exceção de prisão de candidatos em flagrante

por Vanessa Dainesi

21/09/2026
às 11:42

As candidatas e os candidatos que disputam o 1º turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos. A restrição, prevista no Código Eleitoral, começou no dia 19 de setembro e permanece válida até 48 horas após o encerramento do pleito, marcado para o dia 4 de outubro.

Durante esse período, a prisão de candidatos só poderá ocorrer em caso de flagrante delito. Nessa situação, a pessoa detida deverá ser apresentada imediatamente ao juiz competente, que analisará a legalidade do procedimento.

Eleições: regra também vale no segundo turno

Para as candidatas e os candidatos que permanecerem na disputa do segundo turno, marcado para 25 de outubro, a restrição será retomada em 10 de outubro e seguirá até 48 horas depois do encerramento da votação.

O período de proteção eleitoral não impede a apuração de crimes ou o andamento de investigações. A medida restringe a prisão ou a detenção nos dias definidos pela legislação, ressalvadas as exceções legais.

Eleitores têm prazo diferente

No caso das eleitoras e dos eleitores, a proibição começa cinco dias antes da votação e termina 48 horas após o encerramento do pleito. No primeiro turno, a regra passa a valer em 29 de setembro.

Nesse intervalo, o eleitor poderá ser preso apenas em flagrante delito, por sentença criminal condenatória referente a crime inafiançável ou pelo descumprimento de salvo-conduto expedido pela Justiça Eleitoral.

Caso haja segundo turno, a restrição para o eleitorado começa em 20 de outubro, cinco dias antes da nova votação.

Mesários e fiscais de partido

Mesárias, mesários e fiscais de partidos também são protegidos pelas regras do Código Eleitoral durante o período previsto na legislação. A prisão ou detenção dessas pessoas somente poderá ocorrer em caso de flagrante delito, observadas as condições relacionadas ao exercício das funções eleitorais.

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Vanessa Dainesi

Vanessa Dainesi é jornalista e atua como editora-chefe do Jornal Giro, onde também comanda a editoria de Política e a produção de conteúdo para as redes sociais do veículo. Participa do podcast do jornal e realiza reportagens externas sobre os principais acontecimentos da Região Oeste da Grande São Paulo, com atuação especialmente voltada à cobertura política e aos temas de interesse regional.Formada em Jornalismo pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO) em 2004, é pós-graduada em Comunicação e Marketing pela Facuminas e possui MBA em Gestão Pública pela Escola Paulista de Direito (EPD). Atualmente, cursa pós-graduação em Influência Digital pela Facuminas.Com mais de duas décadas de experiência no jornalismo e na comunicação, passou pelo Diário da Região, onde comandou as editorias de Política e Polícia, pelo Jornal A Rua e por revistas regionais. Na televisão, atuou na TV Osasco, produzindo reportagens para o principal telejornal da emissora e realizando entrevistas na área política.Também integrou a equipe da Fundação Padre Anchieta — TV Cultura, onde trabalhou como repórter do jornal produzido para a Câmara Municipal de São Paulo. Na área institucional, foi Consultora Parlamentar na Câmara Municipal de Osasco, experiência que ampliou sua atuação no universo político e na comunicação pública.Ao longo da carreira, acumulou experiência em jornalismo político, reportagem, comunicação institucional, assessoria de imprensa, produção de conteúdo, mídias sociais e comunicação digital, reunindo atuação em diferentes plataformas e etapas da produção jornalística.