O primeiro dia útil após as eleições poderá se tornar feriado nacional. Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê a medida tanto para o primeiro turno quanto para eventuais segundos turnos das disputas gerais e municipais. A proposta ainda depende de aprovação no Congresso.
De autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP), o PL 5.658/2026 foi apresentado em 25 de outubro. A parlamentar afirma que a mudança busca dar mais tempo para o retorno dos eleitores que precisam viajar a outros municípios ou estados para votar.
Na justificativa, a deputada argumenta que a obrigação de retomar o trabalho logo após o domingo de votação pode dificultar esses deslocamentos. Segundo ela, a criação do feriado permitiria conciliar a participação nas eleições com a viagem de volta ao local de residência.
A autora também sustenta que o intervalo após a votação contribuiria para o exercício dos direitos políticos, ao reduzir o impacto de viagens longas seguidas por uma jornada de trabalho.
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Pelo texto, a nova data seguiria as regras aplicáveis aos feriados civis. Isso inclui as normas sobre repouso remunerado, funcionamento de serviços essenciais e situações em que a legislação permite o trabalho em feriados. Portanto, a proposta não prevê a paralisação de todas as atividades.
A medida abrangeria as eleições municipais, para prefeito e vereador, e as eleições gerais, nas quais são escolhidos presidente, governadores, senadores e deputados.
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