Projeto do deputado segue em tramitação e prevê atualização permanente dos docentes e profissionais da educação para o enfrentamento da violência escolar
O deputado Gerson Pessoa, líder do Podemos na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e que tem forte atuação entre as 12 cidades que compõem um consórcio de municípios da região oeste da Grande São Paulo, protocolou o Projeto de Lei nº 812/2023, que prevê a criação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas estaduais em todo o estado de São Paulo. A proposta segue em tramitação e deve ser colocada para votação em plenário após passar pela aprovação nas Comissões Permanentes da Alesp.
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A proposta do parlamentar tem por finalidade a proteção da vida e dos direitos fundamentais dos discentes, docentes e profissionais da educação, nas escolas estaduais dos ensinos fundamental e médio. O parlamentar também apontou que as instituições da rede municipal ou escolas privadas poderão aderir às diretrizes da Lei.
Deputado Gerson Pessoa propõe ações conjuntas de combate à violência
Dentre as diretrizes para a prevenção e o enfrentamento à violência nas escolas estaduais, o parlamentar destacou a formação e atualização permanente dos docentes e profissionais da educação em abordagens pedagógicas para o enfrentamento às questões da violência escolar, compreendendo: a prevenção e a identificação de riscos de violência no ambiente escolar; as múltiplas causas e múltiplas faces da violência; a promoção da resolução pacífica de conflitos; a resposta imediata e proporcional aos riscos e emergências causados pela violência escolar. Além disso, realizar a promoção da participação do corpo discente e da comunidade escolar em debates e ações que abordem as causas e consequências da violência nas escolas, a partir de alguns eixos temático.
“Queremos incentivar à construção de uma cultura de paz, com respeito à pessoa humana. Combate às desigualdades sociais, aos preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e a todas as formas de discriminação; respeito às liberdades de consciência e de crença e combate à intolerância religiosa; combate à violência física e psicológica, aos atos de intimidação, humilhação e demais formas de bullying, nos termos definidos pela Lei, além do combate à violência contra as mulheres e prevenção do assédio, da importunação sexual e dos demais crimes sexuais; uso seguro, consciente e responsável dos meios digitais”, afirma o deputado Gerson Pessoa.
O parlamentar ressalta na justificativa que, a violência nas escolas é um problema crescente em todo o país, incluindo o Estado de São Paulo. Ratifica que nos últimos meses, houve diversos casos de violência em ambientes escolares afetando alunos, professores e funcionários, provocando insegurança e despertando o medo entre a comunidade escolar.
“Diante desse cenário, é necessário adotar medidas efetivas de prevenção e enfrentamento a violência, garantindo a proteção e os direitos fundamentais dos discentes, docentes e profissionais da educação com a possibilidade de aderência das escolas das redes municipais de ensino e privadas. Trata-se de uma política pública de longo prazo, que é fundamental para garantir um ambiente escolar seguro e harmonioso para todos os envolvidos no processo educativo. Essa política estabelece diretrizes e ações concretas para a prevenção e enfrentamento da violência, visando reduzir os casos de agressões físicas e verbais, bullying , discriminação, assédio, entre outras formas de violências”, concluiu o deputado.
