giro

regulamentação

Metrópole

Regulamentação das redes sociais divide opiniões no meio jurídico

Vanessa Dainesi
27/08/2025

Metrópole

Justiça declara inconstitucional decreto que proíbe motos por app

Justiça aponta que a Prefeitura de SP não pode proibir um serviço autorizado por lei federal; transporte por motos segue suspenso por outra ação.

Vanessa Dainesi
27/02/2025

Polícia

Decreto do Governo disciplina uso da força em ações policiais

Segundo o decreto, o uso de arma de fogo pelos policiais deve ser feito como medida de "último recurso"

Fau Barbosa
25/12/2024

Política

Pix: deputado Alexandre Frota pede suspensão do serviço até que haja regulamentação pelo Banco Central

Parlamentar acredita que medida trará mais segurança à população; Frota inclusive denunciou casos de sequestros que aconteceram na região de Cotia

Vanessa Dainesi
01/10/2021

Metrópole

Elétricos patinam na regulamentação

Em consequência do uso sem regulamentação, tem aumentado o número de acidentes e até mortes de usuários.

Rodolfo Andrade
03/05/2019