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Pix: deputado Alexandre Frota pede suspensão do serviço até que haja regulamentação pelo Banco Central

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“Os criminosos inovaram e agora sequestram pessoas para que façam transferências”, diz Frota (Divulgação/Câmara dos Deputados)

Foi protocolado na quinta-feira (30), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3378/2021, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que determina a bancos e instituições financeiras a suspensão imediata de operações por meio do Pix. O PL garante que a volta do serviço deve acontecer após ser regulamentado pelo Banco Central.

Para justificar a proposta, o parlamentar menciona a crescente onda de crimes com o uso da nova modalidade de transferência de valores. “Os criminosos inovaram e agora sequestram pessoas, de forma rápida, para que façam transferências. O Poder Legislativo deve dar uma resposta imediata a esta nova modalidade criminosa”, aponta.

Ainda não há previsão de quanto o PL do parlamentar seguirá para votação em plenário. Antes disso, a proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara dos Deputados. Só com a aprovação nas comissões permanentes é que a medida será levada para discussão com os demais parlamentares.

Enquanto isso não acontece, outras medidas são adotadas para garantir segurança à população. A partir desta sexta-feira, 1º de outubro, a fim de diminuir os riscos ao usuário e tornar as transferências mais seguras, foram adotadas algumas mudanças que vão desde limite para depósitos até compartilhamento de dados com instituições de segurança pública. Os bancos e instituições financeiras têm até o dia 4 de outubro para se adequar às alterações.

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