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Justiça Eleitoral

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TSE cria conselho para acompanhar o uso da IA e combater a desinformação eleitoral durante a campanha de 2026
Decisão unânime confirma a condenação de Pablo Marçal por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. Defesa pode recorrer
Igor Soares, Sérgio Di Nizio, João Paulo, Marcos Neves, Pedro Sotero e Rogério Franco foram oficializados candidatos nas convenções
Convenções oficializam candidatos da Região Oeste para as eleições de 2026. Confira os nomes já confirmados para deputado federal e estadual
Partidos têm até 5 de agosto para oficializar candidatos a presidente, governador, senador e deputados. Etapa abre a fase decisiva das eleições de 2026
e-Título ganha novas funcionalidades para eleições 2026
Nova versão do e-Título para as eleições 2026 amplia funcionalidades, facilita justificativa de ausência e permite pagamento imediato de multas
Emidio de Souza condenado por Tarcísio de Freitas
TRE concluiu que o vídeo publicado por Emídio de Souza contra Tarcísio de Freitas configurou propaganda eleitoral negativa; deputado recorrerá
Eleitores convocados devem confirmar a nomeação em até três dias úteis pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral para atuar nas eleições de 2026
Sentença afasta pedido de novo pleito em Cajamar, valida resultado das urnas e reforça ausência de irregularidades no processo eleitoral de 2024
Distribuição dos recursos para as eleições de 2026 foi publicada pelo TSE; valor destinado aos partidos soma quase R$ 5 bilhões
Projeto aprovado na Câmara limita multas a partidos, flexibiliza fiscalização e autoriza envio de mensagens em massa durante as eleições 2026
Pessoas com título de eleitor irregular ficam impedidas de votar e podem enfrentar restrições em documentos, emprego público e serviços oficiais
Fábio Chirinhan e Rodrigo Gansinho perdem os mandatos após TRE reconhecer fraude à cota de gênero e anular votos da Federação PSOL/Rede