Metrópole

Justiça declara inconstitucional decreto que proíbe motos por app

Justiça aponta que a Prefeitura de SP não pode proibir um serviço autorizado por lei federal; transporte por motos segue suspenso por outra ação.

Vanessa Dainesi
27/02/2025

Economia

Ovo com data de validade na casca? Medida começa a valer a partir de março

A determinação é baseada em um decreto publicado pelo Mapa. o Brasil ocupa a 7ª posição no ranking mundial de produção de ovos

Redação Giro S/A
25/01/2025

Polícia

Decreto do Governo disciplina uso da força em ações policiais

Segundo o decreto, o uso de arma de fogo pelos policiais deve ser feito como medida de "último recurso"

Fau Barbosa
25/12/2024

Economia

Salário mínimo será de R$ 1.412 em 2024, alta de 6,97%

Segundo o Dieese, o salário mínimo serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil, um em cada quatro brasileiros

Estela Giavoni
27/12/2023

Política

Decreto do governo de SP pune discriminação à mulher e cria espaços descentralizados de apoio

Governador João Doria liberou R$ 32,8 milhões para a realização de convênios para a criação da Casa da Mulher em 43 municípios do estado

Redação Giro S/A
09/03/2022

Metrópole

Governo de SP suspende concursos públicos até o fim deste ano

Decreto já foi publicado no Diário Oficial do Estado e se baseia na necessidade de priorização de recursos para combate à pandemia provocada pela covid-19

Redação Giro S/A
13/01/2021

Política

Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos

Drogarias e farmácias deverão disponibilizar pontos de coleta

Vanessa Dainesi
05/06/2020