giro

AGU

Metrópole

Pedágio free flow na Dutra: Justiça libera aplicação de multas

Decisão reverte liminar de outubro de 2025, que suspendia a imposição das cobrança. Trecho tem 21 pórticos Free Flow operação desde dezembro

Mariana Pereira
21/01/2026

Política & Gestão Pública

AGU recorre ao STF para impedir queda do decreto sobre o IOF

Argumento usado pelo governo é que medida tem como objetivo garantir as prerrogativas do Executivo de alterar as alíquotas de IOF e outros tributos

Vanessa Dainesi
01/07/2025

Economia

INSS: vítimas de fraudes deverão ser reembolsadas em parcela única ainda em 2025

Os valores descontados antes de março de 2020 não poderão ser restituídos pelo INSS devido ao prazo legal de prescrição; saiba mais

Haydée Ribeiro
20/06/2025

Metrópole

AGU determina que empresas de telecomunicações devem continuar pagando tributos

União precisa dos recursos para programas ligados ao combate do coronavírus.

Mariana Pereira
13/05/2020