O ex-ministro Sergio Moro deve prestar depoimento hoje (2) na Polícia Federal de Curitiba.
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado sua intimação para depor em no máximo cinco dias sobre as acusações feitas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante seu pronunciamento na saída do ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em entrevista concedida à Revista Veja, Sergio Moro revelou que apresentará à Justiça assim que for instado à fazê-lo. Em seu twitter, o ex-ministro afirmou que concedeu a entrevista apenas para se defender. “Concedi entrevista à Revista Veja com a intenção exclusiva de me defender das fakes news e ofensas e explicar minha saída do Governo, nem mais nem menos”, postou.
O pedido de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar eventual prática de ilícitos como falsidade ideológica, coação, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva pelo presidente.
O trâmite do inquérito foi autorizado pelo ministro na última segunda-feira (27), quando definiu o prazo de 60 dias para as diligências iniciais. Nesta quinta-feira (30), parlamentares pediram ao relator a intimação imediata do ex-ministro.
Ao analisar o pedido, Mello considerou as razões de urgência apresentadas pelos parlamentares, tendo em vista a crise política que, segundo os congressistas, dificulta o combate às outras crises instaladas no país, como a pandemia de coronavírus e a crise econômica.
O ministro, que é o relator do inquérito, determinou a intimação de Moro para “manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.
Quanto a outros pedidos apresentados pelos parlamentares, como a manutenção de todos os delegados federais atualmente lotados no setor responsável pelas investigações do inquérito, o ministro esclareceu que primeiramente deve se manifestar o Ministério Público, titular na ação penal. “Não se pode desconhecer, neste ponto, que o monopólio da titularidade da ação penal pública pertence ao Ministério Público, que age, nessa condição, com exclusividade, em nome do Estado”, conforme previsão constitucional.
