O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de sete dias para Pablo Marçal (PRTB) apresentar defesa diante dos questionamentos ao registro de sua candidatura à Presidência da República. A determinação foi expedida na segunda-feira (24), pela ministra Estela Aranha, relatora do processo.
Além do Ministério Público Eleitoral (MPE), o registro de Pablo Marçal é contestado pelo candidato a deputado federal Erciley Santana (Novo), pela deputada federal Tabata Amaral (PSB), por Paula Nunes dos Santos e pelo deputado estadual Guilherme Cortez (Psol-SP).
A defesa deverá ser apresentada pelos advogados de Pablo Marçal no próprio processo que analisa o pedido de registro da candidatura presidencial.
A decisão ocorre quatro dias após o TSE determinar, por unanimidade, que Marçal fique impedido de acessar recursos públicos para a campanha e de realizar propaganda eleitoral enquanto o tribunal analisa a situação do registro.
Leia também
Entre as restrições estão o acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário, a participação no horário eleitoral gratuito e a presença em debates. O PRTB também foi obrigado a adotar as medidas necessárias para cumprir a decisão.
As limitações permanecem válidas até uma nova decisão do TSE sobre o pedido de registro.
Pablo Marçal: por que a candidatura é contestada?
Pablo Marçal registrou sua candidatura à Presidência pelo PRTB em 15 de agosto. O pedido passou a ser questionado pelo Ministério Público Eleitoral e por outras quatro pessoas.
O MPE pediu que o registro seja indeferido e que Marçal seja impedido de receber recursos públicos de campanha e de utilizar o horário eleitoral gratuito.
Um dos pontos analisados pelo tribunal é a situação de inelegibilidade de Pablo Marçal. Ele foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024.
O Ministério Público também questiona a regularidade da filiação de Marçal ao PRTB dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.
A defesa afirma que o candidato se filiou ao partido em 4 de abril de 2026, com base em uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que autorizou provisoriamente a filiação.
TSE ainda vai decidir sobre registro de Pablo Marçal
Em 20 de agosto, antes do julgamento definitivo do registro, o TSE concedeu uma medida de urgência que suspendeu o acesso de Marçal aos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
A decisão também atingiu a participação do candidato no horário eleitoral gratuito e a realização de atos de propaganda, incluindo debates.
Agora, com a citação no processo, Pablo Marçal terá sete dias para apresentar sua defesa e responder aos argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pelos demais responsáveis pelas contestações.
Após a manifestação da defesa e o cumprimento das demais etapas do processo, o Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar o pedido e decidir se o registro da candidatura de Pablo Marçal será ou não aprovado.
__
Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 18 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos seguintes municípios: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista. Agora, juntam-se a eles as cidades de São Paulo e Taboão da Serra.
Siga o perfil do jornal no Instagram e acompanhe outros conteúdos.
