Dois votos que vão definir o Senado pelos próximos 8 anos

Ao todo, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, o equivalente a dois terços da Casa; cada eleitor vai votar em dois nomes
Senado
Eleitores de São Paulo vão escolher dois nomes para representar o Estado no Senado (Divulgação)

Você sabe como funciona o Senado. Nas eleições de 2026, os brasileiros escolherão dois senadores em cada estado e no Distrito Federal. Ao todo, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa, o equivalente a dois terços da composição da Casa.

Cada eleitor deverá votar em dois candidatos diferentes. Como a eleição para senador segue o sistema majoritário, serão eleitos os dois nomes mais votados em cada unidade da Federação. Não existe voto de legenda para o cargo.

A renovação ocorre de forma alternada. Em uma eleição, é escolhido um senador por estado; na seguinte, são eleitos dois. Os outros 27 parlamentares, escolhidos em 2022, permanecerão no cargo até 2031.

Senado: mandato dura oito anos

O mandato de senador é de oito anos, o dobro do período previsto para deputados federais, governadores e presidente da República. A renovação escalonada impede a troca simultânea de todos os integrantes e mantém parte dos parlamentares em atividade durante a chegada dos novos eleitos.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, cuja composição varia conforme a população de cada estado, o Senado tem representação igualitária. Cada estado e o Distrito Federal possuem três senadores, independentemente do número de habitantes.

O senador é eleito com dois suplentes, que podem assumir o mandato em caso de afastamento, licença, renúncia ou morte do titular.

O que faz um senador?

O Senado compõe o Congresso Nacional ao lado da Câmara dos Deputados. Os senadores apresentam e votam projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e medidas relacionadas ao Orçamento da União. Também fiscalizam o governo federal, convocam ministros e podem integrar Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.

Quando um projeto é aprovado por uma das Casas, geralmente precisa ser analisado pela outra. O Senado, portanto, nem sempre funciona como Casa revisora: essa função depende de onde a proposta começou a tramitar. Se o texto for alterado, retorna à Casa de origem.

Decisões exclusivas do Senado

Além das funções exercidas em conjunto com a Câmara, o Senado possui atribuições próprias. Entre elas está a aprovação, após sabatina, de autoridades indicadas pela Presidência da República, como ministros do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República e dirigentes do Banco Central.

Também cabe aos senadores processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República por crimes de responsabilidade, depois que a Câmara autoriza a abertura do processo. Ministros do STF, integrantes do Conselho Nacional de Justiça, membros do Conselho Nacional do Ministério Público e o procurador-geral da República também podem ser julgados pelo Senado nesses casos.

Na área econômica, a Casa estabelece limites para o endividamento público e autoriza determinadas operações financeiras da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Senado representa os estados

Enquanto os deputados federais representam a população, os senadores representam os estados e o Distrito Federal. Essa diferença explica por que São Paulo, com o maior eleitorado do país, tem o mesmo número de senadores que estados menos populosos.

Para concorrer ao cargo, é necessário ter pelo menos 35 anos, estar filiado a um partido político, possuir domicílio eleitoral na unidade da Federação em que disputará a eleição e atender às demais condições previstas na legislação.

Em 2026, a atenção do eleitor deverá ser redobrada: serão dois votos para o Senado, e cada escolhido poderá permanecer no Congresso até 2035. As regras da votação estão previstas na resolução das eleições aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

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