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Senado aprova o Cadastro Positivo

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Projeto agora segue para sanção do Presidente – Foto: Câmara

A adesão automática de consumidores e empresas a cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Senado aprovou na quarta (13) (por 66 a 5) mudanças nas regras do cadastro positivo, criado em 2011, para ser um banco de dados sobre bons pagadores. 

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas passarão a ter cadastro aberto por gestoras de dados, que poderão receber informações das empresas em geral com as quais foram feitas transações comerciais, além de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central (bancos, corretoras, financeiras, etc.) e concessionárias de água, luz, gás, telecomunicações etc. A regra atual não permite informação sobre serviço de telefonia móvel na modalidade pós-paga. Se for aprovada, essa restrição acaba.

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