Cajamar, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista foram as seis cidades da região metropolitana oeste de SP que subiram no ranking estadual do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2021. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro analisa as contas das cidades (ano 2020) nos seguintes indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez.
Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
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Segundo Nayara Freire, especialista em Estudos Econômicos do Firjan, os municípios da região apresentaram desempenho superior à média do estado. “Os principais fatores que influenciam para esse resultado são: a excelente autonomia financeira, o bom nível de liquidez e o bom nível de investimentos”, ressalta Nayara.
A seguir, leia a entrevista com a especialista do Firjan:
GIRO S/A – Quais municípios destacaram-se?
Nayara Freire – Acredito que Santana de Parnaíba, Itapevi e Jandira. Concorda? O que pode ter levado às melhores pontuações nessas cidades? Eles também se destacaram nas posições nacional e estadual. Os municípios da região na média apresentaram boa gestão fiscal em 2020. Em média, essas cidades apresentaram uma excelente capacidade de gerar receita local para arcar com seus custos de existência; baixa rigidez orçamentária; boa liquidez; e bom nível de investimentos. Entre os 10 municípios destacados, seis apresentaram excelência no IFGF: Santana de Parnaíba, Itapevi, Jandira, Barueri, Cajamar e Cotia. Apenas Barueri e Cotia apresentaram dificuldade de Liquidez. Entretanto, os demais municípios obtiveram bons resultados em todos os indicadores do IFGF. Cabe destacar Santana do Parnaíba que recebeu nota máxima em todos os indicadores, indicando excelência na gestão fiscal. O município foi o único entre os 10 avaliados que assumiu uma colocação entre os 10 melhores do estado e do Brasil.
GIRO S/A – Barueri e Osasco, cidades grandes da região, mantiveram Dificuldade em Liquidez. O que pode causar isso?
Nayara Freire – O baixo desempenho no IFGF Liquidez indica que o município terminou o ano com pouca folga no caixa depois de cobrir as despesas que foram postergadas para o exercício seguinte. Um planejamento financeiro eficiente é fundamental para o cumprimento de obrigações financeiras. Além de Barueri e Osasco, Cotia e Pirapora do Bom Jesus também terminaram o ano de 2020 com notas baixas no IFGF Liquidez. No entanto, importante destacar que Barueri apresentou um avanço no indicador frente a 2019.
GIRO S/A – Pirapora do Bom Jesus zerou no indicado Gasto com Pessoal em 2020. O que isso significa e representa para a economia da cidade?
Nayara Freire – Nota zero no IFGF Gastos com Pessoal indica que o município comprometeu mais de 60% da sua Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal. Este é o limite máximo determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O alto comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias resulta em grande vulnerabilidade frente aos ciclos econômicos. Neste cenário, quando há queda de receita, sobra pouco espaço para redução de despesas, e os investimentos acabam sendo penalizados. Para a população, a redução dos investimentos públicos significa em penalização dos serviços de necessidades básicas, como os das áreas da saúde e educação.
GIRO S/A – Araçariguama parece não ter melhorado muito sua pontuação. Explique.
Nayara Freire – No caso de Araçariguama, existe alta rigidez orçamentária e forte penalização de investimentos públicos. Esses fatores influenciaram pela piora da gestão fiscal do município frente a 2019.
GIRO S/A – O que podemos dizer da evolução de Cajamar?
Nayara Freire – Cajamar apresentou em 2020 excelente gestão fiscal. Além da nota máxima no IFGF Autonomia, pelo terceiro ano consecutivo, o município apresentou nota máximo também no IFGF Gastos com Pessoal. Cabe destacar que em 2020, o município aumentou consideravelmente o nível de investimentos públicos, destinando maior parcela da receita para esse tipo de despesa.
GIRO S/A – E em relação a Cotia?
Nayara Freire – Cotia apresentou excelente gestão fiscal em 2020. O histórico do município mostra nota máxima no IFGF Autonomia. Ademais, pelo segundo ano consecutivo recebeu nota máxima no IFGF Gastos com Pessoal. O alto nível de investimentos também foi um destaque no ano de 2020, o que revela que houve maior parcela da receita que foi destinada para esse tipo de despesa. Por outro lado, o município ainda apresenta baixa liquidez.
GIRO S/A – Vargem Grande Paulista saiu de Crítica para Boa Gestão em Investimentos. O que levou a esse melhor desempenho? Gastos com pessoal continuou crítico.
Nayara Freire – De forma geral, ao analisar os dados fiscais dos municípios brasileiros, observa-se que em 2020 houve um avanço considerável de investimentos públicos. O contexto atípico da pandemia é um elemento relevante que explica este resultado. Em um cenário de calamidade pública, foi necessário um esforço maior dos gestores públicos para atender as necessidades da população. Desta forma, houve forte avanço de investimentos públicos, sobretudo na área da saúde. Para que esse crescimento do IFGF Investimentos seja sustentável, é preciso discutir questões estruturais, entre elas a alta rigidez orçamentária, ou seja, os gastos com o funcionalismo público. Somente dessa forma, será possível atender de forma eficiente a população.
CENÁRIO BRASILEIRO
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revelou que 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. No estudo, elaborado pela Firjan, foram avaliados 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O índice varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a gestão fiscal. De acordo com a análise, o quadro é preocupante e a dificuldade de geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas.
De acordo com o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano, reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca Caetano.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, explica que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, ressalta Goulart.
*Com informações da Firjan
