O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. O aumento será oficializado através de uma medida provisória (MP).
No final de 2019, o governo editou uma MP com reajuste de 4,1% no salário mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o valor do INPC fechou o ano com uma alta superior, de 4,48%. Dessa forma, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação.
Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.
Com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será em torno de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.
Caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.
O governo calcula que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas aumentam em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, atrelados ao mínimo.
