Segundo a Prefeitura, o projeto estadual Facilita SP pretende simplificar a vida dos empresários da cidade; saiba mais detalhes do programa
O município de Itapevi aderiu na segunda-feira (1º), ao programa “Facilita SP”. A iniciativa do governo estadual paulista, que visa desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todos os 645 municípios do estado de São Paulo. Além disso, a ação pretende simplificar a vida dos empresários da cidade.
A adesão foi feita durante a palestra “Desenvolvimento Econômico na Região de Itapevi”, realizada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Lima, no Resolve Fácil Empresa. O evento contou com a presença de lideranças empresariais.
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Segundo a administração municipal, a entrada de Itapevi ao projeto estadual faz parte das 65 ações em comemoração ao aniversário do município, além de também ser uma forma da localidade atrair novas empresas. A medida foi feita por meio do decreto n.º 5.873/2024.
Sobre o Facilita SP
Lançado em setembro de 2023, o programa “Facilita SP” garante a simplificação da jornada em diferentes órgãos públicos, com a apresentação de diversos documentos para o novo negócio receber a liberação de funcionamento.
Ainda segundo a administração municipal, o projeto conta com classificação das atividades econômicas em três níveis: baixo, médio e alto risco.
“Para as atividades de baixo risco, alvarás e licenças poderão ser dispensados, o que vai agilizar os processos de abertura, legalização e licenciamento. Já para os negócios classificados em médio e alto risco, a medida vai assegurar transparência e previsibilidade nas exigências previstas pela legislação”, explica a Prefeitura de Itapevi.
Com o “Facilita SP”, empresas que já estabelecidas no mercado, poderão se beneficiar do programa, por meio da regularização, emissão e atualização de suas licenças e alvarás.
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A expectativa é que a medida gere resultados positivos para o desenvolvimento econômico de São Paulo em curto e médio prazo, impactando na geração de emprego e renda.
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