A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) autorizou a ViaMobilidade a obter autorização da Artesp para incentivos tributários federais. As informações foram divulgadas na quinta-feira (17), por meio de uma publicação do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A medida faz parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), do Governo Federal, para a operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, e integra a Deliberação 682 feita pelo órgão.
De acordo com o portal Metrô CPTM, a permissão, na prática, representa um apoio a novas obras ou compra de itens voltados para a operação dos ramais férreos que atendem as cidades de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira e Itapevi, na Região Oeste da Grande São Paulo.
Como vai funcionar o programa
O REIDI é um programa federal que suspende a cobrança de PIS e Cofins sobre a aquisição de bens e a contratação de serviços destinados a projetos de infraestrutura. Na prática, a medida reduz os custos de implantação dos empreendimentos contemplados.
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O documento da agência paulista, porém, não informa os valores envolvidos nem especifica qual empreendimento ou obra será beneficiado pela autorização.
Sobre a ViaMobilidade
As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda juntas transportam na média 800 mil pessoas por dia (Divulgação/ViaMobilidade)
A ViaMobilidade é responsável pela operação e manutenção das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda dos trens metropolitanos da Região Oeste da Grande São Paulo, que integram a plataforma de Trilhos da Motiva.
A Linha 8-Diamante tem 23 estações e liga Júlio Prestes a Amador Bueno, em Itapevi, com conexões com as linhas 3-Vermelha, 7-Rubi, 9-Esmeralda, 10-Turquesa e 11-Coral. Já a Linha 9-Esmeralda conta com 21 estações entre Varginha e Osasco e tem integração com as linhas 4-Amarela, 5-Lilás e 8-Diamante. No futuro, a linha também deverá se conectar à Linha 17-Ouro do monotrilho.
As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda juntas transportam na média 800 mil pessoas por dia, ligando a capital paulista a cidades da Região Metropolitana, através de 78 quilômetros de trilhos.
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