Na terça-feira (19), a Prefeitura de São Paulo arrecadou, na seda da B3, R$ 1,668 bilhão em receitas no leilão de títulos de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs) da Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL), que envolve uma das áreas mais valorizadas da capital paulista.
Foram negociados 94,8 mil títulos (Cepacs). Esse foi o maior valor de arrecadação da história das Operações Urbanas Consorciadas. O recorde anterior era do ano de 2019, quando em torno de 93 mil títulos foram vendidos por R$ 1,636 bilhão.
Como o Jornal Giro publicou, os recursos do leilão serão utilizados, prioritariamente, para investimentos em habitação popular, infraestrutura e construção de equipamentos públicos no Complexo Paraisópolis. O montante também será destinado para intervenções na própria região, como o prolongamento da avenida Brigadeiro Faria Lima até a avenida dos Bandeirantes.
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Leilão: apenas 57,6% foram comercializados
A gestão municipal ofertou 164.509 títulos (Cepacs), mas vendeu apenas 57,6%, sem valor de ágio em cima do preço mínimo de R$ 17,6 mil por m². Mas, comemorou. “Colocar R$ 1,7 bilhão em infraestrutura em Paraisópolis será um grande avanço. Vamos correr para dar celeridade a isso. Já vínhamos fazendo investimentos na região”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes (MDB), lembrando que essas medidas vão melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem na região. “As casas sobre o córrego Antonico desabaram e algumas pessoas ficaram soterradas. Já removemos 850 casas e vamos remover o restante, além de construir um piscinão e implementar uma série de ações de infraestrutura”, explicou Nunes.
O leilão envolveu Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos imobiliários usados para regularizar edificações acima dos limites previstos no Plano Diretor da cidade. Além disso, são uma ferramenta de financiamento para melhorias urbanas em áreas específicas.
Questionamento TCM
A Justiça e o Tribunal de Contas do Município (TCM) haviam questionado o leilão. Um dos pontos girava em torno do pedido do TCM para reajustar em 21,3% o valor mínimo de cada Cepac. Porém, a Justiça liberou a realização do certame por entender que o cancelamento causaria insegurança jurídica e desestímulo aos investidores.
Com informações do portal G1.
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