Para justificar o não comparecimento às urnas, o eleitor deve acessar o aplicativo e-Título, entre outros. Confira mais detalhes
Você não justificou a ausência no 1º e/ou 2º turnos da eleição deste ano? Caso sim, saiba que ainda dá tempo. A justificativa pode ser feita até 5 de dezembro e 7 de janeiro de 2025, respectivamente. Basta acessar o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral ou o Sistema Justifica.
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Como justificar
Para justificar o não comparecimento às urnas, o cidadão precisa anexar os documentos que comprovem o fato que o impediu de votar. Após o dia da eleição, a justificativa ainda pode ser apresentada ao cartório eleitoral presencialmente ou via correio. O formulário de justificativa pós-eleição pode ser baixado nesta página.
Caso a justificativa não seja aceita ou tenha sido feita fora do prazo, a eleitora ou o eleitor deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno. A Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação das multas pode ser obtida na página da Justiça Eleitoral ou no aplicativo e-Título. O pagamento pode ser realizado por meio de Pix ou cartão de crédito.
Retorno dos serviços
Nesta terça-feira (5), a Justiça Eleitoral retoma os serviços de emissão de título, atualização de dados dos eleitores e transferência de domicílio eleitoral. Todos são gratuitos. As operações estavam suspensas desde 9 de maio para a organização das eleições, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).
Todos os serviços voltam a ser disponibilizados pela internet, no Autoatendimento Eleitoral, e de forma presencial nos cartórios eleitorais. Quem buscar o atendimento presencial precisa fazer um agendamento prévio na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Quem vai tirar o título pela primeira vez ou necessita de outra providência e ainda não tem a biometria coletada deve comparecer presencialmente ao cartório para a coleta dos dados biométricos. Ao agendar atendimento presencial, o solicitante pode escolher o cartório mais próximo de sua residência (vai depender da disponibilidade de vagas). As unidades atendem de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.
Em caso de dúvidas, procure o TRE-SP pelo número 148.
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