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ICMS: Osasco e outras 11 cidades receberam quase R$ 1,7 bi

Sábado terá mínimas de 15°C em Barueri (Uelson Henkell/Giro S/A)

Municípios do Cioeste: valor do ICMS corresponde aos depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP até 12/09

Quase R$ 1,7 bilhão. Esse foi o valor que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços – o ICMS – na conta de Osasco, Barueri, Cotia, Itapevi e mais oito municípios que fazem parte do consórcio Cioeste. O valor exato é de R$ 1.676.131.730,54 e corresponde até o último pagamento semanal em 12 de setembro.

A cidade que mais recebeu ICMS nesse período foi o município de Barueri, totalizando R$ 482.979.036,58. Em segundo lugar está Osasco, com R$ 293.663.157,07. Cotia foi a terceira cidade a ter o maior repasse na região: R$ 196.581.356,03, seguida por Cajamar (R$ 185.251.823,33).

Confira quanto recebeu de ICMS as outras localidades:

Itapevi >> R$ 168.087.663,73

Santana de Parnaíba >> R$ 117.161.435,37

Carapicuíba >> R$ 75.844.707,34

Jandira >> R$ 47.118.737,77

Araçariguama >> R$ 34.676.739,78

Vargem Grande Paulista >> R$ 30.791.203,96

São Roque >> R$ 33.691.440,77

Pirapora do Bom Jesus >> R$ 10.284.428,81

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Repasse no mês de setembro

A Sefaz-SP realizou, na terça-feira (12), o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de setembro aos 645 municípios paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$ 741,8 milhões, referentes à arrecadação do período de 4/9 a 8/9. A estimativa é que o órgão transfira aos municípios, no mês de setembro, mais de R$ 3 bilhões em repasses de ICMS.

Nas 12 cidades da Região Metropolitana Oeste da Grande SP que integram o consórcio Cioeste, foram repassados de ICMS, na data de 12 de setembro, o montante de R$ 1.795.233,91.

Distribuição dos recursos aos municípios
Os repasses são concedidos de acordo com os Índices de Participação dos Municípios respectivos, conforme estipulado pela Constituição Federal de 5 de outubro de 1988. O artigo 158, inciso IV, dessa Constituição determina que 25% do produto da arrecadação do ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, como especificado no artigo 159, inciso II e § 3º.

Jornalismo regional de qualidade
Há mais de 15 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos 12 municípios que compõem o consórcio *Cioeste. Essas cidades estão localizadas na Região Metropolitana da Grande São Paulo e possuem uma população que ultrapassa os 2,5 milhões de habitantes.    

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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.

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