Decisão da Justiça de SP é referente ao apagão de 2023. Antes de acionar o poder judiciário, consumidor deve tentar resolver o problema com a Enel
A Enel foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma moradora da capital paulista que ficou quatro dias sem luz durante o apagão em 2023. Na ocasião, clientes ficaram vários dias sem energia elétrica e, de acordo com o balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 3,7 milhões de clientes foram atingidos. As informações são do portal G1.
Em outubro, como divulgado pelo Giro, a tempestade que ocorreu no dia 11 de outubro deixou mais de 3 milhões de clientes sem luz na Grande São Paulo, inclusive nas 14 cidades abordadas pelo jornal. Em Cotia, por exemplo, a falta de energia elétrica perdurou por vários dias.
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Enel deve ser procurada primeiro
De acordo com dados do Tribunal de Justiça de SP, de outubro do ano passado a outubro de 2024, foram feitos 5.387 pedidos de indenização por danos morais ou materiais contra a concessionária de energia elétrica.
Consumidores que se sentirem lesados, devem, primeiramente, procurar a Enel para tentar resolver o problema de forma administrativa. Caso a empresa não queira arcar com eventuais prejuízos, os consumidores podem acionar algum órgão de defesa do consumidor, como o Procon-SP, ou a Justiça.
Com informações do portal G1.
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