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Eleições 2024: janela partidária termina no dia 5 de abril

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Justiça Eleitoral divulgou resolução com todas as datas e prazos para as Eleições 2024 (Divulgação/TSE)

Data permite que candidatos à reeleição para o cargo de vereador realizem a troca de partido sem a perda dos mandatos; confira o calendário

Termina na sexta-feira (5), o prazo para os políticos que desejam trocar de partido visando a disputa nas eleições 2024. Popularmente conhecida como “Janela Partidária” o prazo iniciou no dia 7 de março, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante esse período, vereadores com mandatos, que desejam disputar à reeleição ou disputar o cargo para prefeito, podem realizar a troca de legendas sem correr o risco de perda do atual mandato. Já para aqueles que não possuem mandato, mas que desejam participar do pleito eleitoral em outubro deste ano, o prazo para filiação termina no sábado (6), ou seja, faltando seis meses para o primeiro turno.

Também para os interessados em disputar a eleição, no dia 6 de abril também termina o prazo para a troca do domicílio eleitoral, ou seja, aquele candidato que deseja concorrer a uma cargo em outra cidade precisa regularizar a troca do endereço junto à Justiça Eleitoral até dia 6 de abril, caso contrário, terá o registro impugnado.

Eleições 2024: renuncia dos cargos

Também em 6 de abril encerra o prazo para os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador e prefeito que, por ventura, quiserem disputar outros cargos nas Eleições 2024, renunciar ao atual mandato.

Eleições 2024: janela partidária termina no dia 5 de abril
Já o prazo para filiação partidária dos interessados em disputar as eleições 2024 termina no dia 6 de abril (Divulgação/TSE)

O calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 pode ser consultado por qualquer pessoa no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovado em fevereiro, o documento (Resolução nº 23.738/2024) apresenta prazos aos partidos políticos, às federações, às candidatas e aos candidatos, bem como aos mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores das 5.569 cidades que vão às urnas escolher os representantes locais.

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