Operação Verum Intentio, do Sefaz-SP, procurou 44 contribuintes do setor de combustíveis em 24 cidades paulistas
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) deflagrou a operação Verum Intentio para fiscalizar 44 empresas do setor de combustíveis ativas no Estado de São Paulo. O objetivo era averiguar contribuintes que, apesar de terem o cadastro ativo nas bases de dados, não registraram, recentemente, movimentação de vendas de mercadorias.
As empresas estão distribuídas em 24 cidades paulistas. Entre elas, duas estão instaladas em Barueri e Osasco. A operação movimentou auditores fiscais da Receita Estadual de 14 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), com o apoio de 100 policiais civis.
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Combustíveis
Nesta 1ª etapa, o objetivo do Fisco paulista era verificar a regularidade dos contribuintes do setor de combustíveis e checar se o endereço efetivo corresponde ao declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp). A ação fiscal também buscou verificar movimentações irregulares e indícios de circulação de mercadorias não informadas à Receita Estadual.
A operação visou ainda sanear as informações dos contribuintes do segmento e impedir a sonegação de impostos ou práticas ilegais. Constatada qualquer irregularidade, os contribuintes podem ter a Inscrição Estadual (IE) suspensa ou até cassada e sofrer as penalidades previstas na legislação tributária.
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