A maioria deles inclui projetos de lei; foram 73. A Câmara Municipal realizou 80 sessões ordinárias ao longo do ano. Confira o balanço
Leia mais: Balanço: 160 projetos foram aprovados em Osasco no ano de 2024A Câmara Municipal de Osasco encerrou o ano de 2024 com 160 projetos aprovados em plenário. São Projetos de Lei, Lei Complementar, Decreto Legislativo, Resolução e Emendas à Lei Orgânica.
“A XV Legislatura, que se encerrou em dezembro, trabalhou intensamente pelo desenvolvimento da cidade, aprovando iniciativas de grande interesse da população. Projetos importantes, como a Lei de Zoneamento e o Código de Obras, que há anos aguardavam atualização, finalmente avançaram. Outro projeto importantíssimo aprovado em 2024 foi a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita para Habitação de Interesse Social, que vai ajudar famílias de baixa renda a construírem, reformarem e regularizarem seus imóveis com o auxílio de um profissional”, contou Carmônio Bastos (Podemos), presidente da Câmara no biênio 2023-2024 e reeleito para os próximos dois anos.
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Balanço: 80 sessões ordinárias
Em 2024, foram aprovados 73 projetos de lei, 12 projetos de lei complementar, 65 projetos de decreto legislativo, nove projetos de resolução e uma emenda à Lei Orgânica, somando 160 projetos. Além disso, a Câmara produziu 1.051 indicações que, por não exigirem votação, foram encaminhadas diretamente aos órgãos responsáveis.
Outro destaque foi o debate de projetos estratégicos para o município, como a nova Lei de Zoneamento. Foram realizadas quatro audiências públicas específicas para essa pauta: duas no Plenário Tiradentes, uma na zona sul e outra na zona norte da cidade.
“O desafio da XVI Legislatura será igualmente grande. Osasco está em constante crescimento, e a demanda por melhorias em segurança, saúde, educação e geração de empregos é alta. Estamos cientes da importância do papel do Legislativo no desenvolvimento da cidade e prontos para impulsionar esse progresso”, destacou Carmônio Bastos.
No último ano, a Câmara Municipal realizou 80 sessões ordinárias, 10 sessões extraordinárias, 20 audiências públicas e 61 sessões solenes, média de uma atividade legislativa em plenário a cada dois dias.

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